Política de Privacidade

1. Introdução

Nossa empresa ("nós", "nosso" ou "empresa") opera uma plataforma de e-commerce para venda de produtos e serviços (o "Serviço"). Esta Política descreve como tratamos dados pessoais quando você acessa, faz compras ou utiliza a plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

Esta é uma política de privacidade objetiva, em linguagem acessível. Sempre que houver conflito entre esta Política e termos específicos aplicáveis a determinado produto, contrato ou jurisdição, prevalecerá o documento mais protetivo ao titular.

2. Controlador e Encarregado (DPO)

Para os fins do art. 5º, VI, da LGPD, a RM Cards (CNPJ 65.537.204/0001-01) é a controladora dos dados pessoais tratados no Serviço.

O canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é rmcardstcg@gmail.com. Use esse e-mail para exercer direitos do titular, tirar dúvidas ou registrar incidentes de privacidade.

3. Dados que coletamos

Tratamos os seguintes grupos de dados pessoais:

• Dados de cadastro e autenticação: nome, e-mail, identificador de usuário no provedor de autenticação (Clerk) e metadados de sessão. As credenciais (senha) são geridas diretamente pela Clerk; não armazenamos senhas.
• Dados de endereço e entrega: nome completo, telefone, CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado. Utilizados exclusivamente para processamento de pedidos e entrega.
• Dados de pagamento: Nenhum dado de cartão é armazenado. Apenas recebemos da Asaas um token criptografado, ID de transação, status do pagamento e últimos 4 dígitos.
• Dados de perfil e preferências: foto de perfil (opcional), data de nascimento (se fornecida), histórico de pedidos, itens salvos, preferências de comunicação.
• Dados de uso, telemetria e logs: endereços IP, identificadores de dispositivo, eventos de navegação, falhas e erros técnicos, duração de sessão.
• Dados de cookies e tecnologias similares: conforme descrito na seção "Cookies".
• Dados de comunicação: e-mails trocados, tickets de suporte, feedback e avaliações de produtos.

Não coletamos intencionalmente dados sensíveis (origem racial, religião, saúde, biometria etc.). Se você incluir tais informações voluntariamente, você o faz por iniciativa própria.

4. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Operar o Serviço, autenticar acessos e gerenciar sua conta.
• Processar pedidos, gerar faturas e entregar produtos.
• Processar pagamentos através da Asaas, gerenciar devoluções e reembolsos.
• Enviar confirmações, atualizações de entrega e comunicações transacionais.
• Prevenir fraude, abuso e garantir a segurança da plataforma.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e responder a autoridades.
• Melhorar o produto e serviço através de análise agregada (com consentimento).
• Enviar comunicações de marketing, promoções e ofertas (apenas com consentimento).

5. Bases legais (LGPD art. 7º)

O tratamento se apoia nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para entregar o Serviço — cadastro, pedidos, cobrança, entrega.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de notas fiscais, comprovantes de entrega e registros de transação.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude, detecção de atividade anômala, melhoria operacional.
• Consentimento (art. 7º, I): cookies de análise e marketing, comunicações opcionais, análise estatística agregada.

6. Com quem compartilhamos

A empresa não vende dados pessoais. Compartilhamos com operadores terceiros estritamente para viabilizar o Serviço:

• Clerk: autenticação, gestão de contas e sessões.
• Supabase: banco de dados PostgreSQL e armazenamento de imagens de produtos (Storage).
• Vercel: hospedagem da aplicação web, edge runtime, logs e monitoramento.
• Asaas: processamento de pagamentos (PIX, cartão, boleto) e emissão de cobranças. Asaas cumpre PCI-DSS e LGPD.
• SuperFrete: cálculo de frete e emissão de etiquetas, intermediando Correios e transportadoras para a entrega física.
• Resend: envio de e-mails transacionais (confirmação de pedido e de pagamento, notificações).

Esses parceiros atuam como operadores, com obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Alguns processam dados fora do Brasil, com garantias compatíveis com arts. 33 a 36 da LGPD.

7. Cookies e consentimento

Usamos três categorias de cookies:

• Essenciais: autenticação, segurança da sessão, carrinho de compras, preferências de interface. Não dependem de consentimento.
• Funcionais e de análise: ajudam a entender o uso, medir desempenho, melhorar experiência. Só após consentimento via banner.
• Marketing: rastreamento de conversões, análise de origem, remarketing. Somente com consentimento.

Você pode revisar sua escolha em Configurações > Privacidade ou limpando cookies. O consentimento fica armazenado por até 12 meses.

8. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades:

• Dados de conta: enquanto conta ativa, depois 30 dias para recuperação, então eliminamos (salvo obrigação legal).
• Dados de pedidos/faturas: retidos por 7 anos conforme exigência fiscal.
• Dados de pagamento tokenizados: retidos para reembolsos, tipicamente 180 dias após transação.
• Logs de segurança: armazenados por 12 meses para auditoria, depois descartados.
• Cookies e analíticos: agregados e anonimizados conforme políticas dos provedores.

Após esses períodos, dados são eliminados, anonimizados ou bloqueados conforme art. 16 da LGPD.

9. Direitos do titular (LGPD art. 18)

Como titular, você pode exercer:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação
• Portabilidade
• Eliminação (esquecimento)
• Informação sobre compartilhamento
• Informação sobre recusa
• Revogação do consentimento

Você pode exercer estes direitos em Configurações > Privacidade ou enviando solicitação para rmcardstcg@gmail.com. Responderemos no prazo de lei (até 15 dias úteis).

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.3)
• Criptografia em repouso para dados sensíveis
• Controle de acesso baseado em identidade
• Isolamento de rede
• Auditoria e logs de acessos
• Backup automático diário

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de breach relevante, comunicaremos a ANPD e titulares conforme art. 48 da LGPD.

11. Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se for responsável e identificar que um menor criou conta sem seu consentimento, contate o DPO para remoção.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência por e-mail e/ou aviso destacado na plataforma. A data no topo sempre reflete a versão vigente.

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou solicitações relativas à LGPD podem ser encaminhadas ao DPO em rmcardstcg@gmail.com. Para suporte geral, escreva para rmcardstcg@gmail.com.